| Projeto: |
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PL 112 30/03/2010 (ver documento) |
| Processo: |
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01-112/2010
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0112-2010 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0112-2010
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| Promulgação: |
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LEI 15.478 de 08/11/2011 (ver documento) |
| Promovente: |
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Adolfo Quintas |
| Ementa: |
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ALTERA A DENOMINAÇÃO EMEF ITAIM "A" PARA A EMEF PROFESSORA JOSEFA NICACIO ARAUJO ITAIM "A" NO CONJUNTO HABITACIONAL ITAIM PAULISTA "A", ENTRE AS RUAS: ITAJUIBE (CODLOG: 094773) E MANOEL RODRIGUES SANTIAGO (CODLOG: 167073), JARDIM NELIA - SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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BENS MUNICIPAIS / CONJUNTO HABITACIONAL ITAIM PAULISTA - ITAJUIBE / DENOMINACAO / EMEF ITAIM A / EMEF PROFESSORA JOSEFA NICACIO ARAUJO / ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL / ITAIM PAULISTA ( DISTRITO ) / ITAJUIBE ( RUA ) / JARDIM NELIA / MANUEL RODRIGUES SANTIAGO ( RUA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0559-2011
ver documento Educ0971-2011
ver documento Fin1263-2011
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 26/03/2010 | Encaminhado em 08/04/2010 | | PESQUISA | Recebido em 08/04/2010 | Encaminhado em 14/04/2010 | | CCJ | Recebido em 14/04/2010 | Encaminhado em 22/06/2011 | | EDUC | Recebido em 22/06/2011 | Encaminhado em 02/09/2011 | | FIN | Recebido em 09/09/2011 | Encaminhado em 10/10/2011 | | SGP23 | Recebido em 11/10/2011 | Encaminhado em 09/11/2011 | | ARQUIVO | Recebido em 17/11/2011 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 07/10/2011
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 219/2010 de 31/05/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 22/06/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 277/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 2507/2010
Oficio CMSP 314/2010 de 28/07/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 19/10/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 515/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3953/2010
Oficio CMSP 4253/2011 de 26/10/2011 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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08/11/2011. Motivo: PROMULGADO |